Daiana de Araujo Cosme

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Advogada, Conciliadora e Professora.

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Daiana de Araujo Cosme

Artigo · há 5 anos

Meu vizinho faz barulho. Como silenciar?

Você tem vizinho barulhento? De acordo com o art. 42 da Lei das Contravenções Penais (Lei nº 3.688/41), qualquer cidadão brasileiro está sujeito a multa, ou reclusão de quinze dias a três meses, ao...

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Daiana de Araujo Cosme

Artigo · há 5 anos

Comprei. Mas, não gostei. Posso cancelar?

Afinal, posso cancelar a compra simplesmente por não ter gostado do produto? O fornecedor NÃO é obrigado a cancelar a compra de produtos que não apresentem defeitos. Mas, quando a compra acontecer...

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Daiana de Araujo Cosme

Artigo · há 5 anos

Estou grávida. Posso pedir pensão?

A gestante pode pedir pensão? Para quem? Essa dúvida ainda é muito comum. A gestante pode, sim, pedir pensão, por meio da Ação de Alimentos Gravídicos. A referida ação, que deve ser ajuizada contra o...

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Notícia · há 5 anos

Reconhecimento de pessoas: um campo fértil para o erro judicial

Reconhecimento de pessoas: um campo fértil para o erro judicial

Usando toucas ninja, que deixam apenas os olhos de fora, dois indivíduos armados tentam roubar a carga de um caminhão. Um dos condutores do veículo, após assistir às imagens de outro roubo, declara...

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